segunda-feira, fevereiro 17, 2014

PORTUGAL VAI CONCEDER NACIONALIDADE AUTOMÁTICA AOS JUDEUS SEFARDITAS DESCENDENTES DOS QUE FORAM EXPULSOS, MORTOS OU FORÇADOS À CONVERSÃO HÁ 500 ANOS ATRÁS

PARLAMENTO PORTUGUÊS
À semelhança da recente decisão tomada pelo parlamento espanhol, o governo português prepara-se também para, ao fim de mais de 500 anos de injustiça, aprovar a cidadania automática a todos os judeus que provem ser descendentes de judeus expulsos, assassinados ou convertidos à força ao catolicismo romano, durante a época da famigerada Inquisição Católica em Portugal (século 16).
Foi o próprio Ministro do Turismo de Portugal, Adolfo Mesquita Nunes, que o afirmou publicamente na semana passada, durante a sua visita à Feira de Turismo em Tel Aviv. Segundo ele, estão a ser ajustadas as últimas alíneas da lei que aprovará a nacionalidade aos descendentes dos judeus portugueses, conhecidos como "sefarditas."
Durante a hedionda Inquisição Católica Romana do século 16, os cerca de 400.000 membros da comunidade judaica que residiam em Portugal, foram expulsos, assassinados, ou forçados à conversão ao catolicismo romano, tornando-se dessa forma involuntária "cristãos-novos." 
DR. JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Quem trouxe esta proposta ao Parlamento português foi o deputado do CDS, Dr. José Ribeiro e Castro, que vê esta medida como uma correcção de um erro histórico, e um acto de justiça. A sua proposta, corroborada por outra do PS, foi unanimemente aprovada pelo Parlamento em 12 de Abril passado (Lei Nº 43/2013).
Em 20 de Janeiro deste ano, Ribeiro e Castro solicitou ao governo português a regulamentação da lei, segundo diploma publicado em Julho passado mas cujo prazo já expirou em Outubro. A solicitação refere que esta é "uma questão da maior relevância."
Este projecto prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que demonstrem "tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral."
Designam-se como "judeus sefarditas" os judeus descendentes das tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Sefarad): Portugal e Espanha.

EXPULSOS, ASSASSINADOS OU CONVERTIDOS À FORÇA PELA INQUISIÇÃO CATÓLICA ROMANA
"AUTO DE FÉ", EM LISBOA, PORTUGAL
A Inquisição Católica Portuguesa, estabelecida em 1536, julgou e torturou dezenas de milhar de judeus, executando-os ou desterrando-os para as antigas colónias portuguesas (Cabo Verde, Brasil, etc.) A expulsão em massa dos judeus portugueses deu-se no ano de 1497.
Muitos dos judeus expulsos de Portugal nesse ano eram judeus expulsos da Espanha em 1492 e que haviam encontrado refúgio temporário em Portugal através do asilo concedido pelo rei D. Manuel I.
Os judeus que permaneceram no país foram forçados à conversão ao catolicismo, embora a maioria continuasse secretamente a manter um estilo de vida judaico.

DIÁSPORA JUDAICA DESDE PORTUGAL
Muitos dos judeus conseguiram nessa altura fugir para países como Marrocos, Turquia, Holanda, Inglaterra e Itália, estando alguns deles entre os primeiros colonos europeus a chegar a Nova Iorque.



ESPANHA TOMA A INICIATIVA
Na semana passada o parlamento espanhol aprovou uma lei que em breve permitirá que qualquer judeu que prove ser descendente dos que foram expulsos ou mortos durante a Inquisição Católica possa obter nacionalidade espanhola, podendo dessa forma movimentar-se livremente dentro do espaço comunitário europeu. Esta medida arrojada, permitirá que cerca de metade dos 13 milhões de judeus espalhados pelo mundo possam reivindicar cidadania espanhola...

15 GERAÇÕES DEPOIS...
Desde há vários meses que o governo português tem andado a trabalhar nos procedimentos para a implementação da lei e no estabelecimento de critérios para a aprovação dos pedidos.
Segundo o embaixador português em Israel, Miguel de Almeida e Sousa, ele próprio também judeu, "a lei deve agora ser traduzida em procedimentos claros, de forma a permitir que as pessoas possam entregar os pedidos, os quais serão devidamente examinados caso a caso. Estamos a falar de há 15 gerações atrás."
As autoridades portuguesas têm os registos deixados pela Inquisição Católica com os nomes das famílias judaicas que escaparam ou que foram expulsas. Tal como na Espanha, a lei portuguesa não irá obrigar uma pessoa que queira a nacionalidade portuguesa a ter de viver no país. O requerente terá apenas de comprovar uma ligação a Portugal e não ter antecedentes criminais.
A comunidade judaica de Lisboa também é detentora dos registos desses dias tenebrosos: "Os nossos rabinos sabem melhor quem são os judeus, embora o problema seja determinar se as famílias são originalmente da Espanha ou de Portugal" - afirmou José Carp, presidente da comunidade judaica de Lisboa.
O rabino principal em Lisboa, Eliezer Shai Di Martino, deu as boas vindas à iniciativa e manifestou a sua esperança de que esta medida venha aumentar a reduzida comunidade judaica em Portugal, que não ultrapassa os 1.000 membros.
Finalmente, faz-se alguma justiça. Portugal será abençoado. Génesis 12:3.
Shalom, Israel!

8 comentários:

Anónimo disse...

Nossa que fantástico.O brasil poderia fazer o mesmo, embora aqui a coisa talvez precise de oficialização.


Fabiana

Anónimo disse...

isso é ridículo! A Europa esta atolada na crise e tem a esperança que os judeus ajudem a tirar eles dessa. É uma medida de desespero. Não sou judia (embora possa adquirir a cidadania espanhola pelo meu sobrenome/apelido), mas me admiro de a comunidade judaica ter caído nessa. Depois de 500 anos resolvem fazer isso sugerindo que é para fazer 'justiça' a esse povo?

Anónimo disse...

Eu nasci em Portugal, em 1981, a minha Mãe era residente legal em Lisboa, mas não tenho direito a nacionalidade.

Dona Maria disse...

A nacionalidade deverá ser dada aqueles que nascem em Portugal e nao aos que há 500 anos tiveram uma avó ou avô português!
Uma cidada portuguesa.

M disse...

Como será resolvido isso? Apenas pelo sobrenome? Ou haverá algum outro meio?
Meu sobrenome é sefardita RAMOS

Anónimo disse...

Quais são as formas de comprovação de ser descendente de judeus sefarditas? Tenho ascendentes diretos com sobrenomes Lima, Correia, Azevedo e Mendes. Gostaria de ver minha origem reconhecida legalmente.

Leonor disse...

Os portugueses sempre gostaram de dizer que de "Espanha nem bom vento nem bom casamento", mas esta iniciativa até desmente o provérbio, mas é pena que tenham sido os espanhóis a tomar a iniciativa. No que me toca não tenho problemas em confirmar a minha ascendência, ainda que tenha nascido com nacionalidade portuguesa, para o bem e para o mal. Só me devassa uma pergunta: Já agora, com isto, Portugal também vai ter uma verdadeira liberdade religiosa? É que ela, em 2015, só existe no papel, e quem não é católico em Portugal é "Ovni". Nem precisa ser judeu para ser óvni, basta não ser católico. E eu até estou no Algarve, imaginemos do Tejo para cima.

Rui da Fonseca e Castro disse...

Entrou em vigor, em 01/03/2015, a alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que abre, enfim, a possibilidade de descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade portuguesa, por naturalização.
Aproveito para indicar o nosso site, exclusivamente dedicado a este tema: www.sefarditasportugueses.com.br.