Os judeus messiânicos (Judeus que reconhecem Jesus como Messias) acabam de ganhar mais uma batalha para a conquista do seu reconhecimento legal em Israel.
O Supremo Tribunal de Justiça de Israel acaba de deliberar que uma assembleia messiânica em Jerusalém deve receber a mesma isenção de impostos que uma sinagoga.
A batalha jurídica remonta ao ano 2010, quando alguns membros ultra-ortodoxos do Knesset passaram uma lei isentando as sinagogas de qualquer pagamento de impostos. Alguns juristas do Instituto para a Justiça de Jerusalém (JIJ), fizeram então uma petição ao Tribunal Supremo para que este também isentasse do pagamento de impostos uma congregação messiânica na Cidade de Jerusalém. E ganharam.
Esta decisão é significativa, uma vez que permite isenção de taxas para todo o espaço utilizado pela congregação messiânica, e que inclui o salão para reuniões, um centro para a reabilitação de drogados, salas para actividades infantis e juvenis, gabinetes pastorais, e espaço para distribuição de roupas em segunda mão.
Segundo informações prestadas pelo JIJ, visto que o caso se iniciou em 2010, congregações que agora reivindiquem a isenção, poderão receber as taxas municipais retroactivas pagas nestes 3 últimos anos.
O Instituto para a Justiça de Jerusalém está agora incentivando todas as congregações messiânicas que estejam pagando taxas municipais a pedirem isenção das mesmas junto das respectivas autarquias. Este novo regulamento proporcionará dezenas de milhar de shekels anuais às congregações messiânicas - dinheiro que poderão utilizar para outros objectivos bem mais espirituais.
OPOSIÇÃO
Mas como toda a nova lei que é aprovada, vem agora a sua aplicação "no terreno", e obviamente já surgiu oposição.
Os israelitas seculares, cansados das corrupções e escândalos envolvendo rabinos e organizações religiosas nestes últimos anos não estão nada satisfeitos que as sinagogas não tenham de participar também nos gastos municipais, através do pagamento de taxas. Muitos acham até que os judeus religiosos são um fardo desnecessário para o atribulado sistema social israelita.
Existem por isso propostas em cima da mesa para a anulação pura e simples dessa isenção de taxas permitida às sinagogas. E ela tem já a aprovação do actual Ministro das Finanças, Yair Lapid, que teve um forte apoio dos judeus messiânicos jovens quando da sua eleição para o governo. Neste momento porém, e pela primeira vez na História, os messiânicos colocam-se do mesmo lado dos ortodoxos, uma vez que ambos os grupos querem a isenção de taxas para os seus lugares de culto.
Na sua decisão de conceder aos messiânicos total isenção de taxas municipais, a Comissão de Apelação do Tribunal Supremo referiu-se a esta congregação de Jerusalém especificamente como "uma organização judaico-messiânica sem fins lucrativos que providencia um santuário de oração para todos os seus membros." A congregação messiânica não foi classificada como Igreja pelo tribunal, muito menos como sinagoga.
Shalom, Israel!
1 comentário:
Mesmo sendo cristã eu entendo que nenhuma instituição religiosa deveria ser isenta de imposto em um Estado laico.Acho isso vergonhoso, porque não há razão para isso.
No caso de Israel acho bom que os judeus messiânicos sejam aos poucos reconhecidos como parte da comunidade judaica, mas acho que talvez o governo possa isentar apenas comunidades humildes e necessitadas e para isso deveria fiscalizar.
Fabiana
Enviar um comentário