O DIREITO INALIENÁVEL DE ISRAEL SOBRE JERUSALÉM

Os profetas de há 2.500 anos avisaram que nos "últimos dias" Jerusalém seria o epicentro da grande controvérsia e disputa mundiais. Todos percebem que nenhum outra cidade do mundo tem despertado tantos ódios, cobiças e discussões como esta, a capital do estado de Israel. Jerusalém é a única cidade do mundo que provoca a convocação de uma assembleia geral da ONU. Jerusalém é a única cidade do mundo que divide o mundo em duas partes.

Mas, por que será que os judeus reivindicam pleno direito a Jerusalém como a eterna, una e indivisível capital do estado de Israel?

UMA PEQUENA SINOPSE HISTÓRICA

A ligação histórica dos judeus à sua Cidade santa é incontornável. Há 3.000 anos atrás o rei de Israel, David, fez de Jerusalém a capital do seu reino. Actualmente, podem-se ver do lado de fora das actuais muralhas as ruínas da Cidade de David, acreditando-se que sejam esses os restos da cidade fundada por David.

Salomão, filho de David, erigiu um magnífico Templo no Monte Moriá, o mesmo onde Abraão foi sacrificar o seu filho Isaque. Este Templo foi posteriormente destruído pelos babilónios, que levaram os judeus para o exílio. Depois do exílio, o segundo Templo foi construído e aumentado. O actual Muro Ocidental (Kotel) é uma pequena parte da parede de suporte onde se apoiava o Monte alargado sobre o qual estava o Templo.

Os romanos destruíram o Segundo Templo há 2.000 anos e dispersaram os judeus. Ao longo dos séculos Jerusalém foi sendo ocupada pelos vários impérios que se ergueram na História. 

No entanto, em 2.000 Jerusalém nunca serviu de capital de qualquer povo, a não ser a nação judaica. Com excepção de um breve período, os judeus sempre estiveram presentes na Cidade. Em finais do século 19, os judeus já representavam a maioria da população da Cidade.

BANDEIRA DA "PALESTINA", NA
ENCICLOPÉDIA "LAROUSSE" DE 1939

DIREITOS LEGAIS DE POSSE 

O "Mandato para a Palestina", unanimemente aprovado em 1922 pela "Liga das Nações", e que entrou em vigor no dia 29 de Setembro de 1922, constitui um artigo da lei internacional que nunca foi substituído. Ele estipulava que a então chamada Palestina seria estabelecida como pátria dos judeus.

Jerusalém situa-se dentro das fronteiras da Palestina estipuladas pelo Mandato.

Em 1947, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução 181 que recomendava que dentro da Palestina fossem estabelecidos dois estados federados, um para judeus e outro para árabes. Nessa altura ainda não se tinham inventado os "palestinianos."

Esta resolução das Nações Unidas propunha que Jerusalém fosse um "corpus separatum" administrado pelas Nações Unidas.

As resoluções da Assembleia Geral da ONU são apenas recomendações, não sendo por isso vinculativas, nem tendo qualquer peso nas leis internacionais.

Mais ainda, a resolução 181 é nula e vazia porque os árabes a rejeitaram, e porque a ONU em nenhuma altura assumiu a responsabilidade de Jerusalém, nunca efectivando o que havia sido recomendado.

Quaisquer reivindicações actuais por parte dos árabes ou de outros de que Israel está condicionado à resolução 181 são pura e simplesmente falaciosas.

No final da Guerra da Independência, em 1949, Israel ocupava Jerusalém Ocidental. a Jordânia tinha ocupado a parte Oriental da Cidade, que engloba partes importantes da herança judaica, incluindo a Cidade de David e o antigo cemitério judaico do Monte das Oliveiras, para além de lugares sagrados judaicos, como o Muro Ocidental, e o Monte do Templo. Esta ocupação, bem como a da Judeia e da Samaria era ilegal; a Jordânia tinha tomado o território numa guerra ofensiva.

Apesar das garantias do acordo de armistício, a Jordânia declarou a parte Oriental de Jerusalém como interdita a judeus. Os judeus não tinham por isso acesso aos lugares sagrados judaicos naquela parte da Cidade. Daí surge a presunção completamente errada de que Jerusalém Oriental era árabe.

Os 19 anos em que os jordanos controlaram Jerusalém Oriental foram os únicos em 3 mil anos de História em que a Cidade foi dividida. 

Em 1967, e como resultado de uma guerra defensiva, Israel tomou Jerusalém Oriental.

Essa Guerra - Guerra dos Seis Dias - começou com o Egipto. Israel tinha enviado uma mensagem à Jordânia, via ONU: "Se vocês não intervierem, não sofrerão quaisquer consequências." Indiferente a este aviso, a Jordânia atacou, e sofreu as respectivas consequências.

Em 1970, o legislador internacional Stephen Schwebel - que mais tarde se tornou no presidente do Tribunal Internacional de Justiça - escreveu que os direitos a um território de um estado agindo em auto-defesa são superiores aos direitos de um agressor que ataque o mesmo território. Em relação a Israel, ele escreveu o seguinte: "Israel tem um título melhor no território daquilo que era a Palestina, incluindo a totalidade de Jerusalém..."

DOCUMENTO DA "LEI BÁSICA - JERUSALÉM:
CAPITAL DE ISRAEL", 

"JERUSALÉM: A CAPITAL DE ISRAEL"

Depois da Guerra dos Seis Dias, a Cidade foi reunificada. Em 30 de Julho de 1980, o parlamento de Israel aprovou como lei básica: "JERUSALÉM: A CAPITAL DE ISRAEL - Jerusalém unida e completa é a Capital de Israel."

Os bairros judaicos em Jerusalém Oriental foram restaurados, as sinagogas destruídas pelos jordanos foram reerguidas, e novos bairros foram estabelecidos.

Os palestinianos árabes reivindicam actualmente o direito a Jerusalém "Oriental." Alegam que Israel tem de recuar para as fronteiras de 1967, o que colocaria o Muro Ocidental, o Monte do Templo e outros lugares sagrados judaicos em mãos árabes.

Mas não existe fronteira de 1967. A linha a que se referem é simplesmente a linha do armistício de 1949, desenhada quando a guerra entre Israel e a Jordânia chegou ao fim. A linha - que apenas designava a disposição dos dois exércitos - foi intencionalmente temporária: o acordo do armistício declara isso de forma bem clara. A linha não serviria de condição para futuras negociações de delimitação das fronteiras finais. 

Mais ainda: o acordo de armistício foi unicamente entre Israel e a Jordânia. Os árabes palestinianos não tiveram nada a ver com isso. É portanto um atentado à lógica ouvir-se actualmente os palestinianos reivindicarem parte de Jerusalém como sua. 

Em completa contradição com as suas alegações, se os árabes palestinianos reivindicam Jerusalém Oriental como sua, por que é que então se opõem tão violentamente à deslocação da embaixada norte-americana em Jerusalém Ocidental?

A realidade desconhecida de muitos é que, quando se comunicam na língua árabe, os árabes palestinianos desmascaram-se, manifestando as suas reais intenções: possuir TODA a Jerusalém. Na TV da Autoridade Palestiniana, por exemplo, são feitas constantes referências à "cidade árabe de Jerusalém ocupada."

Quando os árabes palestinianos se referem a "Jerusalém Oriental" e a "Jerusalém Ocidental", isso pressupõe uma imagem mental de uma cidade dividida pelo meio, o que não é o caso. "Jerusalém Oriental" refere-se a tudo o que estava além da linha de armistício, referida posteriormente como "linha verde."

Actualmente há vários bairros judeus construídos para além daquilo que se chamava a "linha verde" em Jerusalém, como é o caso de Ramot, no Noroeste da Cidade, e Giló, a Sudoeste.

Shalom, Israel!